O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou uma petição ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) alegando ser vítima de violação de direitos humanos durante ações da Operação Lava Jato. A peça foi protocolada nesta quinta-feira (28), na sede do comitê, em Genebra, na Suíça. A informação foi dada pela Agência Brasil.
De acordo com o documento, o ex-presidente acusa o juiz Sérgio Moro de abuso de poder e diz ter sido perseguido pelo magistrado, que é responsável em primeira instância pela operação.
Na peça estão elencados “atos ilegais” que supostamente foram praticados por Moro, entre eles a condução coercitiva para um depoimento e conversas particulares entre o ex-presidente e seus advogados.
A defesa de Lula afirmou que as violações de direitos humanos ocorreram pelo abuso de poder do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato. A petição cita “invasão de privacidade, prisão arbitrária, detenção antes do julgamento, presunção de culpa e incapacidade de afastar um juiz tendencioso”.
Os advogados também querem uma declaração de parcialidade do magistrado e pedem que investigação seja conduzida por um “juiz imparcial”. Pois, segundo a peça, Lula teve seu direito de direito de presunção de inocência violado devido à conduta do juiz.
O documento ressalta que Lula não buscou o Comitê Internacional com a pretensão de estar acima da lei. “Como um ex-presidente, ele não exerce qualquer função ou detém qualquer privilégio, e sempre auxiliou a polícia e os procuradores quando chamado a prestar esclarecimentos em inquéritos policiais ou outros procedimentos investigatórios”, diz o documento.
Fonte: GP1
