Governo Federal reconheceu na última terça-feira (21) em portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, a situação de emergência decretada em 152 municípios piauienses. Entre as cidades que com o decreto, terão acesso a diversos programas do governo federal, está Pimenteiras, que irá realizar no próximo final da semana uma festa com quatro bandas.
De acordo com a programação divulgada pela prefeitura, que tem a frente Venício do Ó (PTB), a festa de 61 anos de emancipação política começa na sexta-feira (24) com quatro atrações musicais, Dorgival Dantas, Frank Aguiar, Vicente Nery e Frank Camasso. No sábado, dia 25, serão duas atrações, o cantor Berg Lima e a Orquestra Sinfônica de Teresina com todos os seus componentes.
Especula-se que os gastos com as bandas contratadas para animar a festa de emancipação política da cidade ultrapassem os R$ 250 mil. Somente o cantor Frank Aguiar recebe um cachê de R$ 50 mil, em média e o Dorgival Dantas R$ 40 mil. Serão quatro bandas na sexta-feira (24) e a Orquestra Sinfônica de Teresina que abre para o cantor gospel Berg Lima, no sábado. Despesas como hospedagem e deslocamento também correriam por conta da prefeitura de Pimenteiras.
O decreto de emergência tem validade de 180 dias, a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. O reconhecimento da situação de emergência fará com que o município tenha acesso a programas federais como o Garantia Safra facilitado. Alem disso, amplia-se também possibilidade de linhas de crédito junto aos bancos públicos.
Segundo Arinaldo Leal, presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), não realizar uma festa tradicional da cidade, que decretou estado de emergência por conta da seca, não há nenhum tipo de influencia.
“Não faz sentido deixar de realizar uma festa tradicional do município só porque não choveu. O decreto de emergência por conta da seca não há influência diretamente na realização da festa municipal, até porque o prefeito espera receber do governo federal apenas incentivos como fazer parte da operação carro-pipa, mais perfurações de poços tubulares, entre outras coisas”, explicou.
Sobre a questão financeira, Arinaldo Leal declara que uma festa como essa pode gerar emprego e renda para os moradores e assim movimentar a economia. “É uma festa que já é tradicional. Dependendo da organizando, faz é fomentar a economia”, disse.
TCE
O Tribunal de Contas do Estado está investigando gestores municipais que se utilizaram do decreto de emergência para burlar a lei e realizar despesas sem licitação, inclusive promover festas. Por meio de inspeções, o TCE também está avaliando o alcance e a abrangência de cada decreto. O objetivo é fiscalizar se está plenamente caracterizada a situação de emergência e se os bens e serviços adquiridos guardam estreita relação com a situação emergencial ou calamitosa que ensejou o decreto.
Fonte: PortalAZ
Seria melhor investe esse dinheiro na saúde publica q é muito precária