O Ministério Público, por meio do promotor Maurício Verdejo G. Júnior, abriu inquérito para investigar denúncia do Conselho Tutelar contra a Prefeitura de Aroazes, que tem como gestor Tomé Portela. A portaria de nº 02/2016 é do dia 10 de maio.
O promotor afirma que recebeu ofício de nº 06/2016 do Conselho Tutelar dos direitos da Criança e do Adolescente da cidade de Aroazes informando sobre deficiências na infraestrutura das escolas municipais urbanas, notadamente, inexistência de climatização nas salas de aula, quando existem aparelhos de ar-condicionado estocados, local inadequado para depósito de merenda, bem como merenda inadequada servida aos alunos, entre outras falhas.
Determinou ainda a expedição de requisição ao Secretário de Educação e Prefeito Municipal de Aroazes, para encaminhar ao Ministério Público, de forma documentada e escrita, no prazo de 20 dias, o número de escolas municipais urbanas e rurais no município de Aroazes, sua capacidade, quadro atual de professores, quantitativo de alunos por ano e turma, além do número total de aparelhos de ar condicionado adquiridos prefeitura para servir às escolas municipais de Aroazes, a forma como foram adquiridos e respectivos contratos licitatórios para aquisição, caso existentes (processo licitatório integral e contratos).
Também deverá ser apresentado o nome da (o) nutricionista responsável técnico da prefeitura de Aroazes pela elaboração dos cardápios da alimentação escolar, bem como os respectivos cardápios da alimentação escolar de todas as escolas municipais, elaborados na forma estabelecida na Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013.
O GP1 entrou em contato com o prefeito Tomé Portela, que esclareceu que os aparelhos de ar-condicionado estão realmente depositados aguardando a reforma e a construção de algumas escolas no município.
“Não fui notificado sobre essa investigação. Os aparelhos de ar-condicionado realmente estão estocados, porque não veio o dinheiro da reforma para fazer a instalação deles. O que acontece é que o município faz parte do Plano de Ações Articuladas, o PAR, do Governo Federal. Quando assumi em 2013, o município estava inscrito, mas não tinha nenhum pedido. Então eu solicitei a reforma e construção de escolas, o que conseguimos. O que acontece é normalmente vem o dinheiro para fazer tudo, mas acabou sendo entregue os ar condicionados, mas não veio o dinheiro da reforma e construção das escolas onde eles serão instalados. Estamos tentando viabilizar a liberação desses recursos, pois para instalar esses aparelhos precisa de uma estrutura”, esclareceu o prefeito.
Sobre as condições de depósito da merenda, ele disse desconhecer qualquer irregularidade. “Sobre isso eu não entendo, porque estão depositados em um ótimo local. Temos uma das melhores estruturas de depósito, então essa parte aí eu não entendo”, finalizou o prefeito.
Fonte: Granderede.com
