Uma mensagem eletrônica de um servidor do Palácio do Planalto aponta que, em 2009, a presidente Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil, foi alertada sobre irregularidades na análise de medidas provisórias no governo Lula. A informação foi divulgada pela revista “Veja”.
Segundo a reportagem, publicada na edição deste fim de semana, um e-mail de Luiz Alberto dos Santos, do dia 24 de novembro de 2009, direcionado a Dilma e Erenice Guerra, sua principal assessora na Casa Civil, indicou que havia problema no trâmite dos textos.
As medidas provisórias estariam sendo discutidas diretamente entre o Ministério da Fazenda e o presidente Lula, sem passar pelo crivo dos técnicos da Casa Civil. Isso, de acordo com a revista, teria ocorrido com uma das medidas provisórias que teria beneficiado montadores e é alvo de investigação pela Operação Zelotes, que apura um suposto esquema de compra de MPs.
O aviso do servidor ocorreu após a publicação da MP das montadoras no Diário Oficial da União.
“A se manter a prática de o MF [Fazenda] despachar diretamente com o PR [presidente] e enviar para publicação decretos ou MPs com prazo nulo para exames, se tornará impossível exercer nossa função de examinar o mérito das matérias e fazer a discussão mínima sobre seus impactos e efeitos”, escreveu dos Santos. “Corremos, assim, grande risco de deixar passar algo que não foi adequadamente analisado”, completou.
MF seria referência ao ministro da Fazenda em 2009, Guido Mantega, que estaria despachando diretamente com Lula.
Em ofício à Justiça, Dilma informou que não tem “qualquer informação ou declaração a prestar acerca dos fatos narrados na denúncia” da Zelotes. Em outro texto, o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Jorge Messias, disse que, a presidente barrou sugestões de alterações na medida provisória, vetando projetos de interesses do suposto esquema.
Lula também negou qualquer ilegalidade na edição de medidas provisórias. Em depoimento à PF, Mantega teria dito que acha inacreditável que alguém compre uma medida provisória, porque ela passa por vários setores antes de ser editada.
OUTRO LADO
Procurado pela Folha, o Planalto informou que a “então ministra-chefe da Casa Civil não tinha conhecimento de qualquer irregularidade na tramitação de medidas provisórias”. A Presidência não respondeu se Dilma se recorda da mensagem do servidor enviada em 2009.
Fonte: Folha de São Paulo.
