O presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Arinaldo Leal, os municípios precisariam de pelo menos 3% de aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mas ele ficou satisfeito com a aprovação do projeto de emenda constitucional que aumenta em 1% o repasse para os municípios. “É um avanço e um grande ganho para os municípios, mas vamos continuar lutando para um percentual maior de repasses.”, adiantou Arinaldo Leal.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o aumento de 1% no repasse do FPM. Num entendimento entre o Governo Federal e o Congresso Nacional ficou estabelecido que serão repassados 0,5% de duas vezes em dois anos.
O deputado Júlio César argumentou que o aumento no repasse é para amenizar a fragilidade financeira dos municípios. O presidente da APPM disse que o aumento não vai resolver o problema e diz que os municípios precisariam de no mínimo 3% de aumento. Mas a aprovação da proposta é um avanço.
Segundo cálculos do deputado Júlio César (PSD), autor da PEC 261/2013, a aprovação do projeto pode proporcionar um aumento anual de até R$ 3,5 bilhões para o fundo. “Os recursos adicionais ao FPM serão entregues aos municípios no primeiro decêndio do mês de julho, num período que há queda no repasse dos recursos do FPM”, explicou.
Fonte: PortalAZ
